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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I – O princípio da prevenção está intimamente relacionado ao brocardo jurídico “in dubio c...
Assinale a alternativa correta:
Sobre os sítios arqueológicos como bens culturais ambientais, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e Superior...
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevista na Lei nº 12.305/2010, é CORRETO afirmar que:
Em maio de 2022, no Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quatro teses relativas ao direito de ace...
Sobre o regime de responsabilidade para reparação e indenização de danos ambientais, à luz da legislação e da jurisprudência dominante do Supremo Trib...
O Supremo Tribunal Federal julgou, recentemente (em 2022), por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.142 (ADI 2.142), que teve por ...
De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Os noticiários têm reportado, cada vez com maior frequência, situações graves que vinculam mudanças climáticas a desastres. Sob o ponto de vista juríd...
Concretizando os dispositivos constitucionais do direto ao meio ambiente e do direito às cidades sustentáveis, em 02 de agosto de 2010, passou a vigor...