Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201498085Ocupante de cargo público efetivo de médico estadual pretende prestar concurso para o cargo de médico promovido pela Pre...1457941201498085Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaOcupante de cargo público efetivo de médico estadual pretende prestar concurso para o cargo de médico promovido pela Prefeitura do Município em que reside. Na hipótese de ser aprovado no concurso em questão, à luz da Constituição Federal, o médico Aestará impossibilitado de acumular os cargos, o que somente seria admitido se um fosse de professor, de modo que deverá requerer exoneração do cargo atual, caso pretenda tomar posse no municipal. Bestará impossibilitado de acumular os cargos, por pertencerem aos quadros de entes diferentes da Federação, de modo que deverá requerer exoneração do cargo atual, caso pretenda tomar posse no municipal. Cpoderá acumular os cargos, apenas enquanto não adquirida a estabilidade no cargo municipal, ocasião em que deverá optar por um deles. Dpoderá acumular os cargos, desde que renuncie à remuneração de um deles. Epoderá acumular os cargos, desde que haja compatibilidade de horários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053637Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:Questão 457941200184277Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de import...Questão 457941200488669Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado porQuestão 457941200552805Direito ConstitucionalConsidere: I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. II. Juiz Federal. III. Advogado legalmente habilitado. IV. Cidadão de notável s...Questão 457941200703288Direito ConstitucionalEm caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Co...Questão 457941200735455Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípiosQuestão 457941200839605Direito ConstitucionalConsidere que o Município de Campinas necessite obter recursos adicionais para investimentos em infraestrutura viária que proporcionarão melhorias a d...Questão 457941200958719Direito ConstitucionalDiante do pagamento de diárias a Vereadores de determinado município, efetuado com base em Resolução Legislativa da Câmara Municipal, por viagens real...Questão 457941201249657Direito ConstitucionalDentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreç...Questão 457941201379847Direito ConstitucionalCaio é professor remunerado de Direito em uma Universidade Pública e prestou concursos para ministrar aulas em outras duas Universidades Públicas. Cai...