ASSINALE, AO FINAL, A ALTERNATIVA QUE
CORRESPONDE ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO QUE
ESTÃO CORRETAS:
I – A destinação dos rejeitos radioativos está sujeita a
licenciamento municipal, estadual ou federal, a
depender da titularidade dos terrenos selecionados
para depósitos finais.
II – Embora cada Município tenha responsabilidade
pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados
no respectivo território, é recomendável a criação de
consórcios entre Municípios.
III – O rejeito pode ser um material, substância,
objeto ou bem descartado, resultante de atividades
humanas em sociedade, cuja destinação final é o
tratamento e recuperação por processos
tecnológicos disponíveis e viáveis economicamente.
IV – Para que um Município consiga prioridade na
captação de recursos federais destinados a
empreendimentos e serviços relacionados à limpeza
urbana e ao manejo de resíduos sólidos, deve
oferecer assistência social aos catadores e suas
famílias.