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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir e marque a incorreta:
Compete ao Congresso Nacional exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle. Para que possa exercer tal função, o Poder Legislativo Fe...
De acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...
Podemos afirmar ser uma função típica do poder executivo:
Conforme disposto na Súmula Vinculante 13 do STF, é correto afirmar que:
A Praça dos Três Poderes é a principal representação física da dinâmica política do Brasil. Criada pelo projeto arquitetônico fantástico de Oscar Niem...
De acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse contexto, marque a alternativ...