Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201498299João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.Nessa situação hi...1457941201498299Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaJoão possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico.Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, será cabível a ação de investigação de paternidade Aindependentemente de haver sido anteriormente ajuizada ação de cancelamento de registro, pois, no pedido principal, está subsumido o cancelamento do registro anterior. Bdesde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é decadencial. Cdesde que a referida ação se cumule com ação de cancelamento de registro, cujo prazo para propositura é prescricional. Ddesde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo decadencial, ação de cancelamento de registro. Edesde que anteriormente tenha sido ajuizada, no prazo prescricional, ação de cancelamento de registro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298455Direito CivilA respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Ao maior de dezoito anos de i...Questão 457941200315022Direito CivilAssinale a opção correta no tocante aos contratos em espécie.Questão 457941200740752Direito CivilAssinale a opção correta acerca do direito das sucessões.Questão 457941200825183Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O Código Civil veda a pl...Questão 457941200884314Direito CivilEm um mesmo contrato de locação, pode o locador acumular duas ou mais modalidades de garantias para se resguardar da ocorrência de inadimplência.Questão 457941200953603Direito CivilJulgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo possui como seu, por doze ano...Questão 457941201285736Direito CivilCom relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. Conforme o Código Civil brasileiro, é expressamente...Questão 457941201359884Direito CivilNessa situação hipotética, conforme a jurisprudência do STJ,Lucas não faz jus ao recebimento de indenização por dano moral, tendo em vista não estar c...Questão 457941201937008Direito CivilA respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que...Questão 457941202039360Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes O dolo essencial torna o negócio jurídico nulo, enquanto o do...