No Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da ...

Q: No Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da pena de morte que, regra geral, não é admitida pela Constituição Federal. Admite-se a pena de morte no Brasil quando:

A) houver guerra externa declarada, colocando em risco a nacionalidade | B) houver comoção nacional interna declarada pelo Congresso Nacional | C) ocorrer guerra interna, diante do surgimento de guerrilhas | D) se der autorização do Presidente da República | E) existirem riscos na fronteira, reconhecidos pelo Ministério da Defesa

457941201498442

Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à Vida

No Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da pena de morte que, regra geral, não é admitida pela Constituição Federal. Admite-se a pena de morte no Brasil quando:

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