Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201498442No Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da pena de morte que, regra geral, não é admitida pela Constituição Feder...1457941201498442Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à VidaNo Brasil, é corriqueiro movimento pela adoção da pena de morte que, regra geral, não é admitida pela Constituição Federal. Admite-se a pena de morte no Brasil quando: Ahouver guerra externa declarada, colocando em risco a nacionalidade Bhouver comoção nacional interna declarada pelo Congresso Nacional Cocorrer guerra interna, diante do surgimento de guerrilhas Dse der autorização do Presidente da República Eexistirem riscos na fronteira, reconhecidos pelo Ministério da Defesa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200207122Direito ConstitucionalOs países que são organizados segundo os ditames da federação organizam o sistema de repartição de competências segundo diversas técnicas. Desde a Con...Questão 457941200743752Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 surgiu após intensos debates populares em decorrência do término do ciclo dos denominados Governos Militares. O Congres...Questão 457941200754600Direito ConstitucionalDeterminado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a su...Questão 457941201185712Direito ConstitucionalO médico Esculápio pretende explorar o serviço de rádio no município WY, onde exerce as suas atividades profissionais. Para isso, estabelece uma empre...Questão 457941201433931Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:Questão 457941201436716Direito ConstitucionalI- Acompetência originária para processar e julgar habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador do Distrito Federal é do Superior Tribuna...Questão 457941201699524Direito ConstitucionalO Senado Federal é composto de parlamentares, denominados Senadores, que exercem mandato decorrente de eleição direta e secreta. O mandato por eles ex...Questão 457941201723240Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade tem suas partes legitimadas no texto da Constituição Federal. Tal ação deve ser julgada pelo seguinte órgão...Questão 457941201730128Direito ConstitucionalA medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser definida por ato monocrático do Relator que deve submeter sua decisão ao colegiado ...Questão 457941202075732Direito ConstitucionalNo âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado...