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Uma vez que, em determinado momento processual do cumprimento de sentença, as partes não chegaram a um acordo sobre o modo de realização da alienação ...
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Uma vez que o imóvel se situa em dois estados, a competência territorial do juízo, prev...
No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acord...
À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca da interdição nos casos de incapacidade civil.
Com referência aos sujeitos do processo e à capacidade processual e postulatória, julgue o seguinte item.O juiz deverá suspender o processo e designar...
Julgue o próximo item, referente a ACP e ação de improbidade administrativa.A categoria ético-política dos sujeitos hipervulneráveis justifica a defes...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Ajuizada a ação, caso o magistrado seja inimigo de Marta, ele poderá declarar-se impedi...
O Ministério Público pode interpor recursos na condição de parte no processo, mas não quando estiver atuando como fiscal da ordem jurídica.
Julgue o próximo item, relativo ao ato processual.A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça express...