Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201498546Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.1457941201498546Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro. AConsideram-se benfeitorias voluptárias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. BNão perdem o caráter de bem móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem posteriormente. COs bens públicos dominicais podem ser alienados por meio de ususcapião. DSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo. EO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032390Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.Questão 457941200040112Direito CivilÉ correto afirmar de acordo com o Código Civil:Questão 457941200216990Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.Questão 457941200684487Direito CivilEm atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:Questão 457941201298167Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941201316594Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.Questão 457941201353810Direito CivilAssinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.Questão 457941201509900Direito CivilAssinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.Questão 457941202033771Direito CivilSobre a pessoa jurídica, é correto afrmar:Questão 457941202064703Direito CivilSobre o adimplemento e a extinção das obrigações, é correto afrmar: