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Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal Militar, especificamente sobre Categorias de Crimes Militares, Infrações Militares em Tempo de Guerra.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativo a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade.
O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia,
ou outros elencados no CPM, sujeita o oficial infrator,
independentemente da pena aplicada, a declaração de
indignidade para o oficialato.