///
À luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.
A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de ...
Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento bási...
Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não ofende o p...
Segundo o texto constitucional, para que as unidades federativas estaduais possam se desmembrar, são necessárias
A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A liberdade de reunião e o direito à l...
No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF.Considere que...
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF). Foi correta a decisão...
O advogado-geral da União representa judicial e extrajudicialmente a União em seus diversos órgãos, prestando assessoramento e consultoria aos chefes ...
A entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação,...