Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201498956No Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão pr...1457941201498956Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Tremembé - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNo Direito, os princípios são identificados como normas amplas, abstratas e genéricas. Na Constituição Federal, estão presentes os princípios estruturantes que servem como fundamento da República Federativa do Brasil. Figura entre esses mandamentos:AA construção de uma sociedade livre, justa e solidária.BO bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade. CA redução das desigualdades sociais e regionais. DO pluralismo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117639Direito ConstitucionalSobre o direito à saúde, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200186042Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6º da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais s...Questão 457941200257122Direito ConstitucionalEm relação aos movimentos constitucionalistas, analise as afirmativas a seguir. I. É possível detectar embriões do que viria a ser o constitucionalism...Questão 457941200343463Direito ConstitucionalCaio foi empossado recentemente em um cargo efetivo na prefeitura de determinada cidade. Considerando o que preceitua a Constituição Federal de 1988, ...Questão 457941200399366Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de re...Questão 457941201030536Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado:Questão 457941201347346Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas à ordem econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201401545Direito ConstitucionalDo Estado de Defesa e do Estado de Sítio (Arts. 136 a 141 da CF/1988), o Presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defe...Questão 457941201637787Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Assinale a alte...Questão 457941201864390Direito ConstitucionalNo que diz respeito à segurança pública, considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.