De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Incidência de adicional noturno sobre o adicional de serviço extraordinário é defeso.

O subsídio pode ser objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são cumulativos.

A remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos e funções públicos da administração direta, autárquica e fundacional não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Gratificações, indenizações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.

De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A) Incidência de adicional noturno sobre o adicional de serviço extraordinário é defeso. | B) O subsídio pode ser objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial. | C) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são cumulativos. | D) A remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos e funções públicos da administração direta, autárquica e fundacional não podem exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. | E) Gratificações, indenizações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento.

De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que ...

Questão 457941200057473Legislação Estadual

Nos termos da Resolução no 1.007/1999, são órgãos de apoio direto à ação parlamentar a

#Estrutura Administrativa e Plano de Classificação de Cargos#Legislação Estadual de Goiás

Questão 457941200124624Legislação Estadual

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941200278234Legislação Estadual

A Resolução n° 02/2001 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará disciplina a operação, mediante autorização, do servi...

#Legislação Estadual do Pará#Legislação da Arcon-PA

Questão 457941200530355Legislação Estadual

Na aplicação das penas disciplinares, será considerada, entre outras, a reincidência, de acordo com o artigo 313 da Lei Estadual nº 10.460/1988. Assim...

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941200748373Legislação Estadual

Quanto à ordem social e do meio ambiente, em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941201977030Legislação Estadual

De acordo com o Decreto nº 9.396/2019, a avaliação especial de desempenho do professor em estágio probatório obedecerá aos princípios da legalidade, i...

#Legislação Estadual de Goiás

De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe quanto ao ...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Complementar nº 840/2011, que dispõe quanto ao ...

Questões relacionadas para praticar