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De acordo com a Constituição Federal da República de 1988, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público, EXCETO
Marcos, titular de cargo de provimento efetivo do serviço público federal, foi eleito vereador no mesmo município no qual exerce suas funções públicas...
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 e suas alterações, avalie as afirmações a seguir. I - A contribuição de melhoria, tributo...
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição da República de 1988, analise as afirmações a seguir e informe (V) para ...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:
Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO
É um princípio que exige que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais moderno da função admin...