Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201499302À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e ...1457941201499302Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, acerca dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais.A lei não pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a expectativa de direito.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073872Direito ConstitucionalA respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941200218304Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base na jurisprudência do STF acerca da advocacia e da DP.Questão 457941200245097Direito ConstitucionalCom relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada ...Questão 457941200263041Direito ConstitucionalAcerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem.Caso preencha os requisitos de ida...Questão 457941200944262Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os o...Questão 457941201113428Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.Questão 457941201384451Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...Questão 457941201574299Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, por serem órgãos exclusivamente administrativos do Poder Judiciário, não possuem compe...Questão 457941201840358Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo no âmbito estadual, assinale a opção correta.Questão 457941201910283Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.