Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201499349O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.1457941201499349Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047617Direito CivilJulgue o próximo item, relativo a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil.Em se tratando de comodato celebrado verbalmente sem prazo deter...Questão 457941200503385Direito CivilO princípio da boa-fé objetiva contratual tem, entre outras funções, a de limitar o exercício de direitos subjetivos, sobre a qual incidem a teoria do...Questão 457941200574574Direito CivilÀ luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), no Código Civil bem como da jurisprudência do STF, julgue o próximo it...Questão 457941200826280Direito CivilA responsabilidade civil não depende de apuração na esfera criminal.Questão 457941201038135Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir. A edição pelas autoridades públicas de regulamentos, sú...Questão 457941201301194Direito CivilConsidere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá ...Questão 457941201462457Direito CivilA violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.Questão 457941201659405Direito CivilCom relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. Para reaver a coisa cuja posse tenha sido esbulhada por ato de terceiro, o possuidor dever...Questão 457941201844035Direito CivilRogério doou um imóvel para seu irmão. Renata, credora de Rogério, ajuizou causa para invalidar a doação, sob o argumento de que Rogério esvaziou seu ...Questão 457941201988096Direito CivilNo âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretizadas sob sua égide em face