///
A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.
Antônio foi preso em flagrante pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão. Ele possui diversas passagens na Vara da Infânci...
No que se refere à legislação processual e à jurisprudência pátrias, julgue o item subsequente.O fato de o inquérito policial ser instaurado por promo...
À luz do disposto na Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção correta.
Quanto à sentença, aos prazos, às nulidades, à revisão criminal e à interceptação telefônica, assinale a opção correta.
A respeito dos fundamentos conceituais, dos princípios norteadores e das diretrizes da Política Nacional para as Mulheres e da Política Nacional de En...
A respeito dos recursos e das nulidades, assinale a opção correta.
Julgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.Não se admite a impetração de habeas corpus para atacar sentença cuja ...
A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, de...
Assinale a opção correta no que se refere aos recursos em geral.