O Poder ___________________ elaborará plano nacional de promoção da igualdade racial, contendo as metas, princípios e di...

Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a espécie vegetal, cultivada ou ...

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial em relação à Cultura, o poder público buscará garantir a preservação dos elementos fo...

Assinale a alternativa correta sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segundo a Lei nº 13.465/2017 e a jurisprudência do STJ.

A Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à...

De acordo com a Lei nº 12.016/2009, que regulamenta o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, e o tratamento dado às informações sigilosas, assinale a alternativa INCOR...

O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará:

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, há previsão de procedimentos em caso de indeferimento de informações por um órgão do Poder Executivo Feder...