Sobre as obrigações facultativas e obrigações alternativas, é corre...

Acerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...

Dados os itens abaixo, I. A confusão patrimonial autorizará a dissolução judicial da pessoa jurídica, se houver, através dela, abuso da personalidade ...

Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipulando prazo de 15 (quinze) dias para Vanessa informar se o aceita ou não. Vanessa, ci...

Dentre as assertivas abaixo, I. Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a Lei de Direitos Autorais os nomes e títulos isolados....

Acerca da classificação e formação dos contratos, assinale a alternativa correta.

No período anterior ao reconhecimento jurídico da união estável como forma de constituir uma família pelo art. 226, § 3°, da Constituição de 1988:

Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Má...

A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, d...

Dadas as proposições abaixo, I. A simulação nulifica o negócio jurídico. Deve a nulidade ser alegada pela parte prejudicada ou pelo Ministério Público...

Segundo o atual Código Civil, prescreve em dois anos: