Acerca dos direitos fundamentais, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
seguir e assinale a alternativa com a sequência
correta.
( ) A expressão “direitos fundamentais” surgiu
na Europa, após o fim da Segunda Guerra
Mundial, como forma de combater os abusos
cometidos pelo regime nazista.
( ) A denominada “teoria dos quatro status”, que
conferiu quatro status aos direitos
fundamentais, foi desenvolvida por Georg
Jellinek.
( ) Diante da previsão constitucional de que as
normas definidoras de direitos fundamentais
têm aplicação imediata, pode-se afirmar que
os direitos fundamentais expressamente
previstos na Constituição Federal de 1988
serão efetivados, independentemente da
existência de lei ou realização de políticas
públicas.
( ) Por ter sido efetivado como forma de
combate aos abusos de estados totalitários, o
campo de atuação dos direitos fundamentais
se dá na relação entre particular e Estado,
não havendo espaço para sua efetivação na
relação exclusivamente privada.