Em 26 de julho de 1961, foi sancionada a Lei n° 3.924 que
“dispõe sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos”,
que foram definidos no seu Artigo 2º. Marque a
definição INCORRETA sobre monumentos arqueológicos e
pré-históricos.
A Os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de
ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas
e abrigos sob rochas.
B Os sítios nos quais se encontram testemunhos da
colonização portuguesa, tais como igrejas, fortes, casas
grandes, casa de câmara e cadeia, praças e
arruamentos.
C As inscrições rupestres ou locais como sulcos de
polimentos de utensílios e outros vestígios de atividades
dos paleoameríndios.
D Os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou
locais de pouso prolongado ou de aldeamento,
“estações” e “cerâmicos”, nos quais se encontram
vestígios humanos de interesse arqueológico ou
paleoetnográfico.
E As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade,
que representem testemunhos da cultura dos
paleoameríndios no Brasil, tais como sambaquis, montes
artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazidos, aterrados,
estearias e quaisquer outros não especificados aqui, mas
de significado idêntico, a juízo da autoridade competente.