De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação bási...

De acordo com o artigo 4° da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípio...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições ...

Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Conforme previsto, no estatuto da criança e do adolescente, é correto afirmar:

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EX...

No que se refere aos direitos políticos, assinale a alternativa correta:

Quais são os 5 (cinco) princípios fundamentais da Administração Pública, expressos na Constituição Federal?

No que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, temse que o artigo 54 estabelece alguns deveres ao Estado, EXCE...

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988:

Sobre as disposições gerais atinentes à Administração Pública e aos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição ...