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Assinale a alternativa que cita corretamente uma unidade de conservação e proteção integral.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo: 1. pr...
É correto afirmar:1. O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi criado pela Lei 6398/81 e estabeleceu a estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente...
O Código Florestal Brasileiro estabelece alguns conceitos, entre eles: “Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada de a...
São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: 1. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões d...
A Resolução CONAMA dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (Pronar) e estabelece os níve...
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de licença ambiental aplicável ao licenciamento ambiental simplificado, constituído por ato únic...
A NBR 12209 - Projeto de estações de tratamento de esgoto sanitário - tem como objeto fixar as condições exigíveis para a elaboração de projeto hidráu...
A legislação brasileira estabelece três níveis de competência para o licenciamento ambiental: As esferas Federal, Estadual e Municipal e relaciona dua...
A principal finalidade da Resolução 19/2019 ARIS é estabelecer condições gerais na prestação e utilização dos serviços:
Conforme a Lei nº 12.651/2012, é considerada Área de Preservação Permanente: As margens de qualquer curso d’água natural perene e intermitente desde a...