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O Conselho Profissional Exemplo (CPE) possui uma conta-corrente no Banco dos Conselhos S/A. No dia 1º de novembro, ao consultar o extrato bancário, fo...
Nos contratos bancários, de acordo com o que determina a lei, as instituições financeiras conservarão sigilo em suas operações ativas e passivas e nos...
São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)
A duplicata, regulamentada pela Lei nº 5.474/68, é um título de crédito emitido, facultativamente, pelo empresário com base em fatura representativa d...
De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidari...
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos contratos bancários, assinale a alternativa correta.
No que tange às normas que regem os títulos de crédito previstas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
As sociedades adquirem personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos constitutivos, que podem ser o estatuto social ou o contrato social. O ato...
No que tange às licenças previstas na Lei n° 9.279/1996, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca da recuperação judicial do devedor.