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Menor de idade, proveniente de família de baixa renda, brincando junto à linha férrea, pertencente à empresa privada, concessionária de serviço públic...
De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de cláusula penal.
Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa correta.
A rescisão de um contrato é um caso
Acerca do desenvolvimento da tutela do princípio da boa-fé objetiva no sistema civilista, assinale a opção correta.
A renúncia da herança é um ato jurídico que, quanto à manifestação da vontade, pode ser caracterizado como
André devia a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em dinheiro a Mateus. Maria era fiadora de André. Mateus aceitou receber em pagamento pela...
Para salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013. Em janeiro de 2018, Marta decide ...
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade imóvel, seu uso e transmissão