Quanto aos direitos fundamentais provenientes d...

457941201500862

Ano: 2016Banca: TJ-AC Organização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares.

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.

Em razão da soberania nacional, não integram o ordenamento jurídico pátrio

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201500862

Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares.

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.

Em razão da soberania nacional, não integram o ordenamento jurídico pátrio

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar