///
Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I –A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor. II –Não corre...
Sobre a hipoteca, direito real de garantia, considere as seguintes assertivas: I – É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotec...
No que tange ao Direito das Obrigações, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – Extingue-se a obrigação de não faze...
Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente foi mordido por um cachorro do vizinho que escapou da coleira. Considerando o enu...
O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de:
De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em s...
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos conforme o regime do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Analise os itens a seguir de acordo com o Código Civil. I - A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática d...
Livia outorga a Rogério, pelo período de quinze anos, o direito real de usufruto sobre um apartamento do qual é proprietária. Esse direito real é form...