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  4. Questão 457941201501031

O "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competen...

📅 2019🏢 AMEOSC🎯 CONDER - SC📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca AMEOSC no concurso para CONDER - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201501031
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: CONDER - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
O "procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso" é denominado:
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