Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201501127Dispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os ...1457941201501127Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESP - PRESIDENTE PRUDENTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDispõe o Regimento Geral da UNESP que o concurso vestibular, em princípio, deverá ser realizado pela Universidade, e os critérios de aprovação serão estabelecidos peloAConselho Universitário.BConselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.CChefe de Departamento.DDiretor de cada “Campus”. EReitor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151594Legislação FederalDe acordo com a disciplina da Lei nº 8.987/95, a transferência de concessão ou do controle societário da concessionáriaQuestão 457941200260333Legislação FederalDe acordo com a legislação que regula o acesso à informação, considera-se autenticidade, a qualidade da informaçãoQuestão 457941200516444Legislação FederalSegundo a Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941200654372Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...Questão 457941200869717Legislação FederalSobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, disciplinado pela Lei nº 13.019/2014, assina...Questão 457941201033327Legislação FederalGabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palav...Questão 457941201163340Legislação FederalA respeito do conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata a Lei n° 12.468/2011, assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução Con...Questão 457941201533319Legislação FederalConsidere que, no âmbito do Município X, a Empresa Cidade Limpa presta o serviço público de coleta de resíduos sólidos. Alguns meses após o início da ...Questão 457941201594310Legislação FederalA Lei n° 12.846/2013, que disciplina a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração públi...Questão 457941201648470Legislação FederalA norma que descreve os fundamentos de sistemas de gestão da qualidade e estabelece a terminologia para esses sistemas é a