Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201501299Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em ju...1457941201501299Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas pré‑constitucionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092258Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.A Mesa do Senado Federal possui legitimidade para ajuizar aç...Questão 457941200119409Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...Questão 457941200540105Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O seguro-desemprego será devido tanto ...Questão 457941200931777Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O procurador‑geral da República deverá ser previamente ou...Questão 457941201087309Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Para que possa obter prosseguimento no âmbito do Supre...Questão 457941201453308Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.Questão 457941201546138Direito ConstitucionalQuanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...Questão 457941201552200Direito ConstitucionalSegundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fiscalização orçamentária e fina...Questão 457941201563799Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a...Questão 457941202035889Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.A dimensão objetiva dos direitos funda...