Segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, concernentes ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à fi...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. O Brasil buscará a integração total com os povos da América La...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de contro...

No desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...

Com relação à definição de Constituição, assinale a alternativa correta.

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos d...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.A soberania e a cidadania são fundamentos da Repúblic...

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios adotados para tanto. Entre as mais comuns, estão as que se base...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.