Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasi...

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...

Nos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:

De acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:

Leia os itens seguintes:I- O Brasil adotou a federação como forma de governo, o que pode ser depreendido do art. 1°, CF, que estabelece que a Repúblic...

Nos termos do art. 74 da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada, um sistema d...

A Lei ordinária federal X criou, no âmbito de autarquia federal, cargo de técnico administrativo. O projeto que deu origem à Lei X foi apresentado por...

Assinale a alternativa correta sobre os chamados remédios constitucionais:

Determinado Sindicato de Trabalhadores alugou imóvel de sua propriedade para terceiros. Ao tomar conhecimento da locação, o Município em que está situ...

Analise as afirmativas seguintes sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde e marque a alternativa correta: I- Compete ao sistema único de s...

Nas normas atuárias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, foi estabelecido que a previdência social será organizada sob a forma...