Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201501369Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio un...1457941201501369Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: SEAP-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante: Areferendo e impeachment. Biniciativa popular e voto indireto. Capenas plebiscito e iniciativa popular. Dplebiscito, referendo e iniciativa popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200599761Direito Constitucional"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...Questão 457941200720184Direito ConstitucionalNos termos da Sumula n.° 347 do Supremo Tribunal Federal, e correto afirmar sobre Controle de Constitucionalidade das Leis:Questão 457941201063147Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:Questão 457941201090958Direito ConstitucionalLeia os itens seguintes:I- O Brasil adotou a federação como forma de governo, o que pode ser depreendido do art. 1°, CF, que estabelece que a Repúblic...Questão 457941201229730Direito ConstitucionalNos termos do art. 74 da Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada, um sistema d...Questão 457941201273912Direito ConstitucionalA Lei ordinária federal X criou, no âmbito de autarquia federal, cargo de técnico administrativo. O projeto que deu origem à Lei X foi apresentado por...Questão 457941201287130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os chamados remédios constitucionais:Questão 457941201332427Direito ConstitucionalDeterminado Sindicato de Trabalhadores alugou imóvel de sua propriedade para terceiros. Ao tomar conhecimento da locação, o Município em que está situ...Questão 457941201529588Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas seguintes sobre as normas constitucionais relacionadas à saúde e marque a alternativa correta: I- Compete ao sistema único de s...Questão 457941201930337Direito ConstitucionalNas normas atuárias previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, foi estabelecido que a previdência social será organizada sob a forma...