O contrato nasce da conjunção de duas ou mais vontades coincidentes, sem prejuízo de outros elementos, o que consubstanc...

No Direito das Sucessões, o Código Civil prevê regras sobre a herança. Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que:

Acerca do início da personalidade civil, bem como suas teorias, é correto afirmar que:

No que se refere à personalidade jurídica, o Código Civil dispõe que:

A prescrição e a decadência são conceitos fundamentais no Direito Civil, relacionados ao exercício de direitos. Qual das alternativas abaixo descreve ...

Quando falamos em um engano fático, uma falsa noção, em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das p...

Os contratos em espécie regulam diversas relações contratuais no Direito Civil. Qual das alternativas abaixo está correta sobre um dos contratos em es...

Durante a execução de uma obra pública na cidade X, um acidente ocorreu devido à negligência da empresa contratada, resultando em danos materiais sign...

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

De acordo com o Código Civil, a aplicação da lei no tempo é regulada pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Essa Lei estabelece que:

Joana, renomada cientista no campo da genética, deseja contribuir com o avanço da ciência de maneira póstuma através da doação de seu corpo para pesqu...