Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201501554Segundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fis...1457941201501554Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código Tributário Municipal de 1989 | Legislação Municipal de SananduvaSegundo o Art. 113 do Código Tributário do Município de Sananduva, a intimação de infração será feita pelo Agente do Fisco, através de: I. Intimação preliminar. II. Auto de infração.III. Intimação do auto de infração. Quais estão corretas?AApenas II e III. BApenas I.CApenas I e II.DApenas III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200480024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a convocação para regime suplementar de trabalho, analise as afirmações a seguir:I. O servidor de provimento efetivo poderá ser convocado pela a...Questão 457941200810566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“No dia 6 de outubro de 2024, brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores” (...Questão 457941200865285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201222317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as regras de responsabilidade previstas no Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 330/1971), não são dire...Questão 457941201511011Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Esteio/RS, são símbolos do Município, representativos de sua cultura, sua história e de sua tradição:Questão 457941201519396Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. Segundo o a...Questão 457941201785850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, a organização do quadro de pessoal do município está assim constit...Questão 457941201932152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos adicionais por tempo de serviço, os funcionários ocupantes de cargo de provimento efetivo, perceberão adicionais de ___________________...Questão 457941202030878Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...Questão 457941202051926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Capítulo III – Das Férias – do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as afirmativas que...