Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, ...

Com relação à disciplina legal do crédito público, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.

No que concerne ao controle de constitucionalidade e ao poder constituinte, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do STF. As leis municipa...

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...

Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os itens a seguir. I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a Constituição sem se mo...

Em relação à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue o item a seguir. É constitucional lei municipal que estab...

O governador do estado X apresentou projeto de lei à assembleia legislativa no qual propôs alterar a Lei Orgânica da Defensoria Pública do estado, no ...

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para

Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas rel...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e das funções essenciais ...