Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201501821Em casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstim...1457941201501821Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Empréstimos CompulsóriosEm casos excepcionais, segundo o Código Tributário Nacional (CTN) – Lei nº 5.172/1966, poderão ser instituídos empréstimos compulsórios: APela União. BPelos Municípios.CPelos Estados e Distrito Federal.DPela União, pelos Estados e Distrito Federal e pelos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208155Direito TributárioQuanto à competência tributária, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200254687Direito TributárioSobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200701953Direito TributárioAcerca da repartição constitucional das receitas tributárias, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201106874Direito TributárioO Princípio da Não Cumulatividade no Direito Tributário possui diversas sistemáticas para neutralizar a tributação, variando até mesmo conforme a espé...Questão 457941201206506Direito TributárioUm município enfrenta um aumento de inadimplência em relação ao IPTU. Como Auditor Fiscal, você é designado para analisar a regularidade da inscrição ...Questão 457941201299538Direito TributárioSobre a Obrigação Tributária, analise as assertivas apresentadas a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:I. A obrigação...Questão 457941201307862Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, porém, pode ocorrer uma responsabilidad...Questão 457941201657076Direito TributárioDurante uma auditoria tributária em um município, um Auditor Fiscal identificou inconsistências nos livros fiscais de uma empresa prestadora de serviç...Questão 457941201774176Direito TributárioA respeito das taxas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201987760Direito TributárioO imposto pode ser conceituado como: