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Sobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira a...
A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, entre a...
Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente conste: ...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois ...
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta...
A Lei nº 12.651/2012 trata da proteção da vegetação nativa e estabelece regras para a Área de Preservação Permanente (APP). Sobre as APPs, é correto a...
A respeito do manejo de fauna, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das práticas:
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instr...
Conforme a Lei nº 12.305/2010, a logística reversa é obrigatória para:
De acordo com a Lei Orgânica, é dever do município de Rancho Queimado assegurar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, qual das ações abaixo NÃO ...