Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201502159Segundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, qual o número mínimo de vagas de estacionamento...1457941201502159Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaSegundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, qual o número mínimo de vagas de estacionamentos em um edifício residencial multifamiliar com 48 unidades localizado em uma via arterial? A48 vagas de estacionamento. B16 vagas de estacionamento.C24 vagas de estacionamento. D96 vagas de estacionamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041361Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, autoriza a execução de operações urbanas consorciadas. Considera-se, nesta lei, operação urbana co...Questão 457941200159310Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, assume as características de uma lei geral de direito urbanístico (SILVA, ...Questão 457941200202259Direito UrbanísticoA Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o us...Questão 457941200679959Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes ...Questão 457941201138340Direito UrbanísticoPara uma perfeita convivência no meio urbano, é importante disciplinar o sossego público, ou seja, o horário em que as atividades ruidosas não poderão...Questão 457941201468301Direito UrbanísticoA Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana br...Questão 457941201605335Direito UrbanísticoA respeito da outorga onerosa do direito de construir, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201673238Direito UrbanísticoO artigo 2º do Estatuto da Cidade define as diretrizes gerais que devem ser seguidas na elaboração da política urbana, todas elas voltadas para garant...Questão 457941201907535Direito UrbanísticoAnalise as afirmativas a seguir relativas aos instrumentos de política urbana previstos na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da...Questão 457941201981248Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.