Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201502172A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contrata seus servidores baseados no Regimento Jurídico Único. Sendo as...1457941201502172Ano: 2016Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorA Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contrata seus servidores baseados no Regimento Jurídico Único. Sendo assim é correto afirmar que:ATodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG, com exceção das NR 29, NR 30, NR 34 e NR 36, devido à peculiaridade de suas atividades. BTodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG, independente do Regime Jurídico Único.CTodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho não são de observância obrigatória pela UFCG, com exceção da NR 7 e a NR 9, devido a determinação do MPOG, já que a UFCG não contrata funcionários regidos pela CLT.DTodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG.ETodas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância facultativa pela UFCG.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200510998Legislação FederalDe acordo com o descrito no artigo 2º da lei 8.027/1990, são deveres dos servidores públicos civis, EXCETO:Questão 457941200642224Legislação FederalDe acordo com o descrito na lei 8.027/1990, é passível de demissão no serviço publico:Questão 457941200807950Legislação FederalJulgue as assertivas de acordo com o que está previsto no Estatuto da UFCG referente às suas finalidades, marque V (Verdadeiro) e F (Falso). ( ) Promo...Questão 457941200835245Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração públic...Questão 457941200932580Legislação FederalA Lei que trata dos incentivos fiscais em âmbito federal é a conhecida Lei Rouanet (Lei no 8.313/91). Ela instituiu o Pronac, Programa Nacional de Apo...Questão 457941201337274Legislação FederalSecretaria de Recursos Humanos – SRH, órgão subordinado diretamente ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, normatizador e supervis...Questão 457941201364121Legislação FederalDe acordo com o Artigo 29 da Instrução Normativa 11 de 2024, referente à Lei 8.313 de 1991, os proponentes devem, obrigatoriamente, adotar medidas par...Questão 457941201509111Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes para contratação de serviços sob o regime de ...Questão 457941201915733Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano de 2010 como instrumento de planejamento estratégico que organiza, regul...Questão 457941201933111Legislação FederalNão integra a composição da estrutura acadêmica e administrativa da UFCG, todas as alternativas estão corretas, EXCETO