A Resolução CONAMA no 237/1997 estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental, descrevendo as
responsabilidades dos órgãos competentes e as etapas
do processo de licenciamento.
Considerando essa resolução, assinale a alternativa
correta.
A O empreendedor deverá atender à solicitação de
esclarecimentos e complementações aos estudos
ambientais apresentados, formulados pelo órgão
ambiental competente, dentro do prazo máximo de
12 (doze) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
B O órgão licenciador deve realizar vistorias anuais em
todos os empreendimentos licenciados, independentemente do porte e potencial de impacto ambiental.
C O órgão licenciador deve acompanhar e fiscalizar as
atividades do empreendimento para garantir o cumprimento das condições estabelecidas na licença de
operação, podendo aplicar sanções em caso de não
conformidade.
D Os empreendimentos e as atividades consideradas
de alto impacto ambiental, e sujeitas ao EIA/RIMA,
deverão ser licenciadas em dois níveis de competência, ou seja, o estadual e o federal.
E O órgão licenciador deve realizar auditorias ambientais trimestrais, visando avaliar o impacto ambiental
cumulativo dos empreendimentos na região.