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Em relação à classificação da CF, julgue o item.
Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro
de 1988.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto a Estado, a governo e à Administração Pública.A Constituição Federal de 1988 dispõe ...
Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...
Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.É vedada a criação de tribunais, conselhos ou órgãos ...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos e as garantias estão taxativamente expressos na CF.
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.Na leitura de Konrad Hesse, a Constituição ostenta f...
Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...
Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. As comp...
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre