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  4. Questão 457941201502574

O caput do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “T...

📅 2022🏢 IV - UFG🎯 Prefeitura de Itiquira - MT📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca IV - UFG no concurso para Prefeitura de Itiquira - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Vida.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201502574
Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itiquira - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida
O caput do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Os direitos à vida, à liberdade e à segurança se manifestam na vedação constitucional à pena de
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