Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201502645Para efeitos da Lei N.º 11.445/2007, assinale a alternativa onde se demonstra incorretamente um conceito aplicado à lei ...1457941201502645Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Orobó - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisPara efeitos da Lei N.º 11.445/2007, assinale a alternativa onde se demonstra incorretamente um conceito aplicado à lei em referência: Aprestação regionalizada: aquela em que um único prestador atende a 5 (cinco) ou mais titulares.Blocalidade de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejos e aldeias, assim definidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Csubsídios: instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.Dcontrole social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.Euniversalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126937Direito AmbientalO saneamento básico é uma das medidas essenciais a serem realizadas pela Administração Pública considerando as necessidades de saúde coletiva. Os serv...Questão 457941200303896Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, define como um dos seus principais instrumentos o Estudo de Impacto Ambiental...Questão 457941201002632Direito AmbientalConforme a Lei N.º 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, apresentando...Questão 457941201113452Direito AmbientalAinda sobre a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o procedimento de licenciamento ambiental obedecerá determinadas etapas, sendo que a...Questão 457941201224648Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade inter...Questão 457941201428782Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se que a servidão ambiental poder...Questão 457941201567064Direito AmbientalQual das seguintes opções é um dos principais objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, conforme Lei nº 6.938/1981?Questão 457941201859300Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é correto afirmar que licenciamento ambiental é: