Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201502685Na estrutura organizacional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão, trata-se de competência do Plenár...1457941201502685Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI - 20ª Região (MA)Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoNa estrutura organizacional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão, trata-se de competência do Plenário: Aconceder licença a Conselheiros.Bdemitir pessoal.Ccontratar pessoal. Dmovimentar contas bancárias, quando for necessária a assinatura de cheques.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136308Legislação EstadualA respeito do sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Municipal de Trindade.Questão 457941200371270Legislação EstadualA solidariedade está definida no art. 896, parágrafo único, do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor,...Questão 457941200426152Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir sobre a Constituição do Estado de Goiás: I. Constituem símbolos do Estado de Goiás sua bandeira, seu hino e suas armas...Questão 457941200655913Legislação EstadualSobre o que a Lei Orgânica do Município de Trindade, afirma no Capítulo II – Da Saúde, analise os itens abaixo e responda:I. Para garantir efetividade...Questão 457941200991890Legislação EstadualNo desempenho de suas atribuições, a Administração Tributária pautará sua conduta de modo a assegurar o menor ônus possível aos contribuintes, assim n...Questão 457941201341938Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir sobre o Programa de Compliance Público (PCP) de Goiás: I. Entre os objetivos específicos do PCP, está o de institucion...Questão 457941201496754Legislação EstadualSobre as finalidades do CRO-BA em todo o território do Estado, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em ...Questão 457941201631335Legislação EstadualAssinale abaixo a quantidade de membros suplentes na composição do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão:Questão 457941201657974Legislação EstadualA respeito dos dispositivos que tratam da administração fazendária municipal na Lei Complementar N. 18 (Código Tributário Municipal), assinale a alter...Questão 457941201848551Legislação EstadualDe acordo com o art. 33 do Código de Conduta dos Funcionários do CREMEPE (Resolução 02/2020), os funcionários do CREMEPE estão sujeitos às segu...