Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201502776Os apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes ...1457941201502776Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroOs apicuns e salgados podem ser utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que observados os seguintes requisitos, com exceção de uma, assinale-o. Alicenciamento da atividade e das instalações pelo órgão ambiental estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e, no caso de uso de terrenos de marinha ou outros bens da União, realizada regularização prévia da titulação perante a União. Brecolhimento, tratamento e disposição adequados dos efluentes e resíduos. Cárea total ocupada em cada Estado não superior a 10% (dez por cento) dessa modalidade de fitofisionomia no bioma amazônico e a 35% (trinta e cinco por cento) no restante do País. Dsalvaguarda da absoluta integridade dos manguezais arbustivos e dos processos ecológicos essenciais a eles associados, bem como da sua produtividade biológica e condição de berçário de recursos pesqueiros. Egarantia da manutenção da qualidade da água e do solo, desconsiderando as Áreas de Preservação Permanente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102758Direito AmbientalRoberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas am...Questão 457941200334264Direito AmbientalAs atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das se...Questão 457941200354195Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do q...Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200466141Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941200728895Direito AmbientalO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:Questão 457941200760669Direito AmbientalSobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201346081Direito AmbientalCausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentem...Questão 457941201471434Direito AmbientalAssinale a única assertiva que se encontra completamente de acordo com a lei dos crimes ambientais.Questão 457941201671709Direito AmbientalConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...