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Um sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação cor...
Considerando-se a Lei nº 13.022/2014, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, marcar C para o que são competências específicas da...
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 - Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, os estabelecimentos de produtos de abelhas...
No que diz respeito ao direito à educação, baseando−se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as l...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização,...
Sobre a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O poder público adotará programas de ação afirmativa. II. O Po...
Conforme o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, analisar a sentença. Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do reg...
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública NÃO será efetivad...
Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do Agente Público:I....
A concessão de serviços públicos impõe encargos a ambas as partes contratantes. Nos termos da Lei nº 8.987/1995 – Concessão e Permissão, relacionar as...