Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201502977Aplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do...1457941201502977Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: DPE-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Interação das Fontes Normativas | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorAplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de consumo na: Avenda de doces em um estande de feira acadêmica por uma estudante de nutrição, como produto de trabalho escolar. Baquisição de gêneros alimentícios por uma montadora de automóveis para a festa de fim de ano que oferece a seus funcionários e familiares. Ccontratação de arrendamento mercantil de equipamentos de informática pelo centro de processamentos de dados de uma operadora de telefonia. Daquisição de um veículo automotor por uma empresa transportadora para repor um veículo avariado de sua frota. Etroca de um prédio rural pertencente a uma pessoa jurídica do agronegócio por outro pertencente a um produtor rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167077Direito do ConsumidorNa obra “Contratos de Serviços em Tempos Digitais: contribuição para uma nova teoria geral dos serviços e princípios de proteção dos consumidores”, Cl...Questão 457941200537772Direito do ConsumidorEntende-se por superendividamento do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC),Questão 457941200819509Direito do ConsumidorAtendendo ao mandamento constitucional previsto no artigo 5, XXXII, foi editada a Lei n. 8.078/90 criando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cons...Questão 457941201138653Direito do ConsumidorConsagrado no art. 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988, a defesa do consumidor é direito fundamental. No intuito de normatizar e sistematizar a ...Questão 457941201268845Direito do ConsumidorLeia o caso a seguir. Um consumidor adquiriu um televisor em uma loja de eletrodomésticos que apresentou um vício oculto de fabricação, não projetando...Questão 457941201686749Direito do ConsumidorConforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nos contratos de consumoQuestão 457941201702063Direito do ConsumidorA previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de:Questão 457941201801440Direito do ConsumidorA desconsideração da personalidade jurídica, é prevista para impedir que abusos e fraudes cometidos por sócios e administradores causem a consumidores...Questão 457941201930842Direito do ConsumidorLeia o caso a seguir. O estabelecimento comercial X realizou um anúncio comercial de uma TV Smart 32 polegadas no valor de R$ 750,00. Os consumidores,...Questão 457941202080172Direito do ConsumidorO direito à repetição do indébito é garantido nos casos em que o consumidor pagou quantia indevida e consiste