Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201503072De acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.1457941201503072Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA. AA lei não poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social.BÉ vedado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros. CÉ obrigatória a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. DSão de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328834Direito ConstitucionalOs Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...Questão 457941200364642Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941200646777Direito ConstitucionalA análise do Poder Legislativo (ou, de modo mais técnico, órgão legislativo) deve ser empreendida levando em conta a forma de Estado introduzida no Br...Questão 457941200731576Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200919365Direito ConstitucionalConforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:Questão 457941200977400Direito ConstitucionalDos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Fede...Questão 457941201374408Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mante...Questão 457941201728760Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:Questão 457941202058859Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:Questão 457941202066765Direito ConstitucionalNo Direito Constitucional, os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quando refere-se que "todo o poder emana do povo, que o exerce...