De acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (ar...

Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...

A análise do Poder Legislativo (ou, de modo mais técnico, órgão legislativo) deve ser empreendida levando em conta a forma de Estado introduzida no Br...

Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:

Dos princípios listados abaixo, que devem ser seguidos em totalidade pela administração pública, qual não é mencionado no art. 37 da Constituição Fede...

De acordo com o Art. 74 da Constituição Federal, analise as assertivas e identifique as corretas. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mante...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:

No Direito Constitucional, os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quando refere-se que "todo o poder emana do povo, que o exerce...