Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201503150Para efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transporta...1457941201503150Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroPara efeito de emissão de documento de origem florestal (DOF), é obrigatório o cadastramento do(s) veículo(s) transportador(es) de cargas no Sistema DOF, a partir do Cadastro Técnico Federal do(s) proprietário(s) desse(s) veículo(s). ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474023Direito AmbientalEm relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item. No Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológ...Questão 457941200623493Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Para que um espécime seja considerado como pertencente à fauna sil...Questão 457941200760407Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Código Florestal, julgue o ite...Questão 457941200767169Direito AmbientalNo que se refere ao manejo do fogo em unidades de conservação do bioma Cerrado, bem como ao monitoramento ambiental e ao sensoriamento remoto, julgue ...Questão 457941200996877Direito AmbientalCom base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.Na definição da local...Questão 457941201448304Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é oQuestão 457941201621697Direito AmbientalNo que se refere aos contratos e condicionantes da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, julgue o seguinte item. Nos contratos que env...Questão 457941201783453Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou...Questão 457941201790003Direito AmbientalDe acordo com a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021, que regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrument...Questão 457941202052266Direito AmbientalCONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.