///
A instituição dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inter...
De acordo com a Constituição da República de 1988, não representa uma das funções essenciais à Justiça:
Analise os itens a seguir. I. Necessidade de autorização do Poder Legislativo quanto à criação, transformação e extinção de órgãos / entidades, criaçã...
Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato:
Com relação às prerrogativas, proibições e incompatibilidades dos membros do Poder Legislativo Municipal, conforme definidas na Constituição da Repúbl...
Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
De acordo com a teoria das normas e dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.
Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos di...
De acordo com a Constituição da República, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos, EXCETO
Assinale a alternativa incorreta.