Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.

A instituição dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inter...

Analise os itens a seguir. I. Necessidade de autorização do Poder Legislativo quanto à criação, transformação e extinção de órgãos / entidades, criaçã...

Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato:

Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a teoria das normas e dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos di...