Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201503798Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, exercer o controle externo da atividade policial é uma função insti...1457941201503798Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNos termos do que estabelece a Constituição Federal, exercer o controle externo da atividade policial é uma função institucional Ada Procuradoria do Estado. Bdo Ministério Público. Cda Magistratura. Dda Corregedoria da Polícia. Eda Defensoria Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196166Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 62 da Constituição da República de 1988, é permitida a edição de Medida Provisória em matéria Penal?Questão 457941200339585Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar queQuestão 457941200434228Direito ConstitucionalA respeito do regime de previdência social dos servidores titulares de cargo público efetivo, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa...Questão 457941200678514Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas EstaduaisQuestão 457941200736212Direito ConstitucionalNo título “Da Ordem Econômica e Financeira”, a Constituição Federal prescreve:Questão 457941200846348Direito ConstitucionalSuponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...Questão 457941201133616Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do tema, assinale a altern...Questão 457941201178827Direito ConstitucionalNo ano de 2012, na Câmara dos Deputados, foi discutida, votada e rejeitada uma determinada proposta de emenda constitucional (PEC). No ano de 2013, a ...Questão 457941201841791Direito ConstitucionalHipoteticamente, José era Prefeito do município X. No dia 15 de maio do quarto ano do mandato, renunciou, sendo substituído pelo vice-prefeito, Mário....Questão 457941202003370Direito ConstitucionalA respeito da admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, a Constituição Federal dispõe que